Termos de Uso da Plataforma

A seguir apresentamos os Termos de Uso da Plataforma (“Termos”) da TAIP SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Tamandaré, n° 100, sobreloja, ed. Majestic. I, Centro, Maringá – PR, CEP 87013-210, inscrita no CNPJ sob nº 55.051.673/0001-32., titular da plataforma, aplicativo e site Taip Saúde, doravante denominada “Taip Saúde“, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam quaisquer ambientes ou utilizam suas funcionalidades.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da Taip Saúde, sobretudo a contratação de funcionalidades de software disponibilizadas pela Taip Saúde, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, dos Termos de uso do Site da Taip Saúde e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o USUÁRIO deverá descontinuar seu acesso.

Por isso, ao usar os serviços disponibilizados na Plataforma, o USUÁRIO concorda em cumprir e em estar legalmente vinculado por este instrumento denominado Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma Taip Saúde (ou “Termos de Uso” ou “Termo(s)”).

GLOSSÁRIO

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

1. Taip Saúde: Ambiente virtual com plano de benefícios aos usuários.
2. USUÁRIOS: Indivíduos legalmente capazes que acessam o ambiente virtual da Taip Saúde ou interagem com as funcionalidades e serviços oferecidos pela plataforma. São considerados USUÁRIOS todas as pessoas que acessarem ou interagirem com a Taip Saúde ou alguma de suas funcionalidades.
3. Serviços: Os serviços prestados e as funcionalidades disponibilizadas pela Taip Saúde são destinados aos USUÁRIOS que acessarem o website https://taipsaúde.com.br/.

1. SERVIÇOS OFERECIDOS ATRAVÉS DA PLATAFORMA:

Os serviços da nossa plataforma  são fornecidos pela Taip Saúde. Estes Termos de Uso regem o uso do site, aplicativos e outros serviços da Taip Saúde (“Serviços”). Como a nossa plataforma é um HUB de integração, você concorda que podemos atualizar automaticamente o software e que estes Termos se aplicarão a essas atualizações. 

2. QUEM PODE USAR OS SERVIÇOS DA TAIP SAÚDE?

2.1 O acesso à plataforma e a contratação dos Serviços é limitada a indivíduos capazes na forma da lei de estabelecer um contrato vinculativo com o Taip Saúde em conformidade com estes Termos e todas as leis aplicáveis. Determinadas regiões e ofertas de conteúdo podem ter requisitos e/ou restrições adicionais.

2.2. Todos os USUÁRIOS deverão, indistintamente, ser maiores de 18 (dezoito) anos, possuindo plena capacidade legal para aceite destes Termos e a utilização dos serviços ofertados.

2.3 Os USUÁRIOS que prestarão serviço através da plataforma, deverão ter seu cadastro previamente aprovados, de acordo com critérios estabelecidos pela Taip Saúde, tendo esses um Termo de Uso da Plataforma próprio para a função a que serão designados.

2.4. Ao criar uma conta no Taip Saúde e, posteriormente, ao usar determinados recursos, o USUÁRIO deve nos fornecer informações verídicas, precisas e completas e concordar em atualizar suas informações sempre que necessário. 

2.5. Se algum menor de idade (abaixo de 18 anos) submeter informações pessoais para a Taip Saúde, e tomarmos conhecimento que tais informações são de um menor de 18 anos, tais informações serão deletadas o mais breve possível. Se algum USUÁRIO tomar conhecimento de que outro USUÁRIO é menor de idade, por favor entre em contato conosco.

2.6. A Taip Saúde poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização da Taip Saúde a qualquer momento, como melhorar as funções e recursos existentes ou acrescentar novas funções ou recursos ao Serviço, bem como por razões legais ou regulamentares, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio ao USUÁRIO.

2.7. Os USUÁRIOS poderão estar sujeitos a regras e requisitos técnicos complementares para a efetivação do cadastro na Taip Saúde.

3. FUNCIONALIDADES E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA TAIP SAÚDE:

3.1. As funcionalidades e serviços oferecidos pela Taip Saúde aos USUÁRIOS podem compreender desde, agendamentos com profissionais, consultas de emergências, atendimento digital, assistência funeral e seguros contra acidentes pessoais tudo de forma integrado.

3.2. Por meio dos Serviços, o USUÁRIO terá acesso a plataforma para agendamentos histórico médico, receituários e atestados, cabendo ao USUÁRIO a responsabilidade de fornecer as informações necessárias e pertinentes quando solicitados.

3.2.1. A Taip Saúde não garante que a consulta e orientação oferecida profissionais credenciados seja apropriada para aquele momento, cabendo única e exclusivamente ao profissional quaisquer responsabilidade, decorrente de sua conduta.

3.2.2. A Taip Saúde se isenta de qualquer responsabilidade ou obrigação relacionada ao acesso ou uso da plataforma em caso de falha ou lentidão de conexão do USUÁRIO.

4. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA TAIP SAÚDE.

4.1. A Taip Saúde e suas funcionalidades são apresentadas ao USUÁRIO na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Taip Saúde a:

4.1.1. Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeite a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível. Exibir as funcionalidades e serviços de maneira clara, completa, precisa e suficiente, de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

4.1.3. Proteger os dados coletados via Taip Saúde conforme as melhores práticas de segurança da informação aplicadas ao setor.

4.3. Em nenhuma hipótese a Taip Saúde se responsabilizará por:

4.3.1. Falhas de acesso ao Taip Saúde decorrentes de circunstâncias relacionadas à indisponibilidade da Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento digital ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas nos softwares e/ou hardwares utilizados pelos USUÁRIOS;

4.3.2. Quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular;

4.3.3. Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Taip Saúde, bem como pela transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

4.3.4. A Taip Saúde não será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos, incluindo lucros cessantes, relacionados à suspensão do acesso à Taip Saúde pelos próprios USUÁRIOS. Estes não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Taip Saúde conforme melhor lhes convêm, estando sujeitos ao tempo de espera e disponibilidade de um profissional. Tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Taip Saúde permanecer fora do ar ou não poder atender o USUÁRIO por excesso de demanda naquele momento, cabendo ao USUÁRIO a decisão de aguardar ou encerrar a chamada, não sendo cobrado por isso.

4.4. A Taip Saúde somente solicita informações pessoais através dos meios de cadastro inseridos no seu site, plataforma e aplicativo. A Taip Saúde não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem dados pessoais de seus USUÁRIOS (phishing).

4.5. A Taip Saúde pode, de acordo com seus objetivos de negócio, modificar, suspender ou descontinuar temporariamente as funcionalidades, serviços e/ou conteúdo da Taip Saúde, segundo sua exclusiva conveniência, sempre que entender necessário para oferecer as melhores funcionalidades e serviços aos USUÁRIOS.

4.5.1. A Taip Saúde poderá, a qualquer tempo, alterar, adequar ou remodelar o conteúdo, layout, funcionalidades e/ou ferramentas relacionadas à Taip Saúde, desde que esteja em conformidade com a legislação pertinente.

4.6. A Taip Saúde poderá, ainda, efetuar paralisações programadas para realizar a manutenção, atualização e ajustes de configuração da Taip Saúde, visando as melhorias na qualidade dos serviços prestados aos seus USUÁRIOS, envidando seus melhores esforços para que os horários de manutenção não coincidam com horários de pico de acesso. No entanto, caso haja manutenção emergencial a ser feita, esta poderá ocorrer em qualquer horário, e sem aviso prévio, sendo que, nestes casos, a Taip Saúde não será responsabilizada pela indisponibilidade por haver fundada justificativa para que a manutenção ocorresse dessa forma.

4.7. A Taip Saúde poderá restringir, limitar ou impedir, por qualquer meio ou forma, o acesso de um ou mais USUÁRIOS à Taip Saúde, conforme seu exclusivo critério, especialmente nos casos repetidos de suspeitas de fraude ou quaisquer outras ações que prejudiquem ou possam prejudicar o funcionamento das funcionalidades e serviços Taip Saúde.

4.8. A Taip Saúde reserva a si o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender os serviços do USUÁRIO que infringir qualquer das disposições aqui previstas, praticar, auxiliar ou instigar atos que venham a prejudicar o bom funcionamento da Taip Saúde, ou vier a utilizar-se de atos ilícitos para ações na Taip Saúde, incluindo, mas sem limitação, a inserção de dados falsos e/ou incorretos, a utilização de cartões fraudulentos ou inexistentes, dentre outros atos que venham a infringir qualquer disposição legal prevista no ordenamento jurídico.

4.9. A Taip Saúde reserva a si também o direito de validação e checagem realizados por meios próprios ou Intermediários financeiros, dos cartões e informações apresentadas pelo USUÁRIO.

4.10. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Taip Saúde em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de intenção de evitar danos e prejuízos com boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Taip Saúde a direito de terceiro.

5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

5.1. O USUÁRIO é responsável por e se obriga a:

5.1.1. Utilizar com retidão e de forma ética a Taip Saúde, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;

5.1.2. Fornecer informações e dados cadastrais de sua exclusiva titularidade, corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela Taip Saúde para o melhor cumprimento dos Serviços, responsabilizando-se civil e criminalmente por todas as informações que fornecer à Taip Saúde, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alguma alteração; O USUÁRIO é o único e total responsável pelas informações inseridas por si na Taip Saúde, sendo certo que será o único responsável pelas sanções civis e penais que eventualmente resultarem de incorreção nesses dados.

5.1.3. Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados;

5.1.4. Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e reciprocidade de informações através da Taip Saúde, não sendo aceitável nenhuma escusa caso o USUÁRIO não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;

5.1.5. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Taip Saúde, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na Taip Saúde;

5.1.6. Não acessar as áreas de programação da Taip Saúde, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de administração, sob pena de imediata suspensão do acesso e responsabilidade civil e criminal;

5.1.7. Não realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, integrar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas da Taip Saúde e de suas funcionalidades;

5.1.8. Não utilizar softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades;

5.1.9. Não transmitir materiais contendo vírus de computador ou outros códigos, arquivos, scripts, agentes ou programas de computador maliciosos;

5.1.10. Não explorar maliciosamente a segurança da Taip Saúde para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelos presentes Termos, lesivos aos direitos e interesses da Taip Saúde e de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a Taip Saúde; 

5.1.11. Responsabilizar-se exclusivamente por qualquer dano por si causado à Taip Saúde ou a terceiros em virtude do não cumprimento das obrigações aqui dispostas ou da não veracidade das informações prestadas ou do conteúdo publicado na plataforma da Taip Saúde, não havendo que se falar em subsidiariedade da obrigação, tampouco em solidariedade da Taip Saúde.

5.2. As funcionalidades que compõem a Taip Saúde são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela Taip Saúde, seu conteúdo ou sobre as estruturas de informática que o sustentam.

5.3. O USUÁRIO concorda que a Taip Saúde armazene o banco de dados em que serão tratados os dados inseridos dentro da Taip Saúde, podendo esses serem armazenados em serviços de nuvem ou físicos devidamente protegidos.

5.4. Sem exclusão das obrigações e responsabilidades acima estabelecidas, o Usuário fica ciente e declara que:

5.4.1. Utilizará as funcionalidades e serviços disponibilizados via Taip Saúde somente em benefício próprio, tendo ciência de que é expressamente PROIBIDA a utilização de tais funcionalidades e serviços pelo USUÁRIO em benefício de terceiros;

5.5. A senha do USUÁRIO é de uso exclusivo pessoal e intransferível.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Sujeito a estes Termos, a Taip Saúde concede ao USUÁRIO uma licença limitada, temporária, não exclusiva e não transferível para usar as funcionalidades e Serviços contratados da Taip Saúde somente naquilo que seja estritamente necessário para o cumprimento das obrigações e fruição dos direitos dispostos nestes Termos. O acesso ou uso do conteúdo e das funcionalidades e serviços da Taip Saúde não confere  aos USUÁRIOS quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que estejam ou estiveram disponíveis.

6.2. Todos os direitos relativos à Taip Saúde, bem como as suas funcionalidades, são de titularidade da Taip Saúde e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais nº 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96 e 10.406/2002, inclusive no que diz respeito a todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos seus textos, imagens, gráficos, marcas, layouts, códigos, bases de dados e demais conteúdos desenvolvidos direta ou indiretamente pela Taip Saúde (“Direitos de Propriedade Intelectual”). É expressamente proibida a utilização sem autorização de qualquer conteúdo ou marcas apresentadas na Taip Saúde.

6.3. Qualquer utilização dos Direitos de Propriedade Intelectual de titularidade da Taip Saúde só poderá ser feita mediante prévia e expressa autorização da Taip Saúde. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e criminal, pela utilização indevida e não autorizada dos Direitos de Propriedade Intelectual.

6.5. Ao acessar a Taip Saúde, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Taip Saúde, incluindo, mas sem limitação, os programas de computador, aplicativos, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados por ou registrados em nome da Taip Saúde.

6.6. É vedada a utilização da Taip Saúde para quaisquer finalidades que contrariem estes Termos e a Política de Privacidade, bem como a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que a compõem, sem prévia e expressa autorização da Taip Saúde.

6.7. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Taip Saúde e somente nos limites permitidos.

6.7.1. Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Taip Saúde.

6.7.2. A autorização conferida para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.

6.8. Os USUÁRIOS assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes na Taip Saúde ou de titularidade da Taip Saúde.

6.10. Todo o conteúdo gerado por um USUÁRIO deve cumprir a legislação local, estadual e federal sobre privacidade, propriedade intelectual e as melhores práticas. 

6.11. O USUÁRIO poderá enviar-nos o seu Feedback por e-mail, de conteúdo que diga respeito a ideias para novos produtos, melhorias daqueles já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing (Feedback). O USUÁRIO reconhece e concorda que, se nos enviar qualquer Feedback, nos concede uma licença não exclusiva, mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, sub-licenciável (através de vários níveis) e transferível sob qualquer e todos os direitos de propriedade intelectual que possui ou controla em relação ao Feedback para utilizar, reproduzir, visualizar, comunicar ao público por qualquer meio, imprimir, copiar (seja em disco rígido ou outro meio), editar, traduzir, executar e exibir (publicamente ou não), distribuir, redistribuir, modificar, adaptar, fazer, vender, oferecer para vender, transmitir, licenciar, transferir, difundir, criar obras derivadas, e de outra forma utilizar e explorar o Feedback para qualquer fim. Fica a critério exclusivo da Taip Saúde oferecer qualquer tipo de recompensa pecuniária ou compensação não financeira pelo que foi enviado, nada podendo o USUÁRIO reclamar neste sentido.

7. PROTEÇÃO DE DADOS

7.1. A Taip Saúde possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados na Taip Saúde, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos e pode ser acessada na página de login no endereço www.taipsaude.com.br.

7.2. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

8. CANAIS DE ATENDIMENTO

8.1. Quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos poderão ser enviadas à Taip Saúde por meio de contatos eletrônicos indicados nos sites e plataforma Taip Saúde.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1. Em nenhum caso a Taip Saúde, seus representantes legais, diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores, ou licenciados, serão responsabilizados por quaisquer danos diretos ou indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, danos materiais ou lucros cessantes, ou outras perdas monetárias e intangíveis, relacionadas a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do serviço, conteúdo, funcionalidades ou ferramentas da plataforma Taip Saúde, bem como pela incorreção ou inexatidão resultantes de quaisquer destes elementos: (I) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial das funcionalidades e serviços; (II) danos e prejuízos que os USUÁRIOS ou terceiros possam experimentar em razão das informações inseridas pelo USUÁRIO na Taip Saúde; (III) danos e prejuízos que o USUÁRIO ou terceiros possam experimentar em decorrência do uso da Taip Saúde em desconformidade com este Termo ou com a Política de Privacidade; ou incapacidade de acessar ou usar funcionalidades ou serviços; (IV) danos e prejuízos que o USUÁRIO ou terceiros possam experimentar em decorrência do uso da plataforma em desconformidade com a lei, os costumes ou a ordem pública; (V) danos e prejuízos que o USUÁRIO ou terceiros possam experimentar em decorrência de falhas na Taip Saúde, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do USUÁRIO; (VI) qualquer conteúdo ou conduta de qualquer terceiro na plataforma Taip Saúde.

10. DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO E SANCIONATÓRIO

10.1. O USUÁRIO é livre para, a qualquer momento, solicitar seu descredenciamento voluntário da Taip Saúde.

10.1.1. O descredenciamento voluntário poderá ser solicitado por meio dos canais de atendimento Taip Saúde disponíveis no site https://www.taipsaude.com.br.

10.1.2. O atendimento Taip Saúde processará o pedido em até 30 (trinta dias), podendo este prazo ser prorrogado mediante fundada justificativa.

10.2. O descumprimento dos presentes Termos pelo USUÁRIO poderá ensejar, imediatamente e a exclusivo critério da Taip Saúde, o descredenciamento sancionatório do USUÁRIO, sem prejuízo de indenização por perdas e danos causados à Taip Saúde. 

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Ao aceitar estes Termos, o USUÁRIO reconhece que este Termo de Uso e a Política de Privacidade Taip Saúde preveem condições proporcionais, não existindo vícios ou defeitos que possam acarretar a sua nulidade, com destaque para a ausência de dolo, erro, fraude, simulação ou coação, inexistindo qualquer fato que possa ser configurado como estado de perigo ou de necessidade.

11.2. Ao navegar pela Taip Saúde e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos presentes Termos que se encontram vigente na data de seu acesso. Por isso, o USUÁRIO deve se manter atualizado.

11.3. Os presentes Termos de Uso estão sujeitos a constantes melhorias e aprimoramentos. Assim, a Taip Saúde reserva a si o direito de modificá-los a qualquer tempo, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos USUÁRIOS verificá-lo sempre que efetuar o acesso na Taip Saúde.

11.3.1. A discordância com os novos Termos de Uso deverá ser imediatamente informada pelo USUÁRIO ao setor de atendimento da Taip Saúde.

11.3.2. A informação de discordância com os novos Termos de Uso pelo USUÁRIO poderá, a exclusivo critério da Taip Saúde, gerar o descredenciamento do USUÁRIO.

11.4. A tolerância do eventual descumprimento de qualquer disposição no presente Termo não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

11.5. Caso alguma disposição do presente documento seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

11.6. Estes Termos não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre os USUÁRIOS e a Taip Saúde, inclusive, e sem limitação, sociedade, joint-venture, mandato, representação, parceria, consórcio, associação, formação de grupo econômico, vínculo empregatício ou similar. A Taip Saúde permanecerá uma entidade independente e autônoma.

12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

12.1. O presente documento será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro de Maringá-PR, Brasil, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Agradecemos por sua atenção, e seja bem-vindo(a) à Taip Saúde!

Última atualização: Julho de 2024.